Decreto nº 12.651/2025: Novo Marco Regulatório da Ética em Pesquisa no Brasil
O Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, regulamenta a Lei nº 14.874/2024…
Blog de Pesquisa clínica
Lei nº 14.874/2024: Desafios da Implementação para Centros de Pesquisa Clínica e Patrocinadores
A Lei nº 14.874/2024 foi sancionada como um marco para a pesquisa clínica no Brasil,…
Lei nº 14.874/2024: Aspectos Operacionais para Centros de Pesquisa Clínica
A promulgação da Lei nº 14.874/2024 trouxe um novo marco regulatório para a pesquisa clínica…
Ministério da Saúde se prepara para regulamentar a Lei da Pesquisa Clínica: o que esperar?
A tão aguardada regulamentação da Lei da Pesquisa Clínica em Seres Humanos (Lei nº 14.874/2024)…
É oficial: os vetos da Lei da Pesquisa Clínica foram derrubados!
Recentemente, o Brasil viveu um dia histórico para todos que atuam com pesquisa clínica. Em…
RDC 38/2013: Entenda os Programas de Acesso Expandido, Uso Compassivo e Fornecimento de Medicamento Pós-Estudo
Em 12 de agosto de 2013, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)…
Resolução RDC 945/2024: Um Marco na Regulamentação de Ensaios Clínicos no Brasil
A RDC 945/2024, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), representa uma mudança…
Lei 14.874/24: Desafios e Avanços para a Pesquisa Clínica no Brasil
Em 28 de maio de 2024, foi sancionada a Lei 14.874/24, marco regulatório que estabelece…
Novo Marco Regula a Vigilância de Produtos de Interesse à Saúde
A Anvisa publicou a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que redefine as regras relacionadas…
LGPD na Pesquisa Clínica: Um Guia Completo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças significativas para diversas áreas no…
Lei 14.874: Guia Completo para Pesquisas com Seres Humanos | Capítulo 6, 7, 8, 9
A Lei 14.874 é um marco regulatório fundamental para pesquisas com seres humanos no Brasil.…
Lei 14.874: Guia Completo para Pesquisas com Seres Humanos | Capítulo 3, 4 e 5
A Lei 14.874 trouxe importantes diretrizes para a condução de pesquisas clínicas no Brasil, com…
Lei 14.874: Guia Completo para Pesquisas com Seres Humanos | Capítulo 2
O Capítulo 2 da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, estabelece a…
Lei 14.874: Guia Completo para Pesquisas com Seres Humanos | Capítulo 1
Capítulo 1: Disposições Gerais A recente Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024,…
Saúde Avança na Regulamentação da Lei de Pesquisa com Seres Humanos
O Ministério da Saúde está prestes a elaborar um decreto para regulamentar a Lei nº…
O Projeto de Lei para Pesquisas Clínicas no Brasil: Avanço Científico ou Risco aos Voluntários?
O Senado brasileiro aprovou recentemente um projeto de lei (PL) que tem como objetivo acelerar…
