Plataforma Nacional de Pesquisas com Seres Humanos: o que pesquisadores precisam saber

A Plataforma Nacional de Pesquisas com Seres Humanos está em desenvolvimento. Veja o que já se sabe e como acompanhar as novidades.

Por rezeta 18 de novembro de 2026

Quem trabalha com pesquisa clínica no Brasil sabe como é importante ter um sistema eletrônico claro para cadastrar, enviar e acompanhar estudos. Por isso, a Plataforma Nacional de Pesquisas com Seres Humanos está no radar de pesquisadores, instituições e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Segundo comunicado da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) no LinkedIn, ela está em desenvolvimento.

Neste artigo, reunimos o que já foi divulgado e o que isso significa na prática para quem faz pesquisa.

De onde vem a nova plataforma

A plataforma está prevista no Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei nº 14.874/2024, a lei que trata da pesquisa com seres humanos. O decreto determina que o Ministério da Saúde mantenha um sistema eletrônico para:

  • cadastro das pesquisas;
  • submissão dos projetos;
  • avaliação;
  • acompanhamento eletrônico dos processos.

Você pode consultar o texto do decreto no site do Planalto.

Como está o desenvolvimento

De acordo com a Inaep, o desenvolvimento acontece em etapas: construção, testes e validação. A disponibilização será progressiva, ou seja, não chega a todos de uma só vez.

Entre janeiro e junho de 2026, o Ministério da Saúde ouviu pesquisadores, instituições e CEPs para identificar melhorias nos processos. Segundo o post, participaram 3.183 pessoas, de 232 instituições, em todos os estados e no Distrito Federal, com 5.856 contribuições escritas.

Atenção: a Inaep alerta que os acessos atuais servem apenas para desenvolvimento, testes e validação. Isso quer dizer que a plataforma ainda não é o canal oficial para submeter seus projetos.

O que fazer enquanto isso

Por enquanto, o melhor caminho é manter a rotina atual e se preparar para a mudança:

  • Acompanhe os canais oficiais da Inaep para saber quando e como cada etapa será liberada.
  • Revise seus processos internos de cadastro e documentação, para facilitar a transição.
  • Desconfie de informações fora das fontes oficiais, principalmente sobre acessos e prazos.

Conclusão

A Plataforma Nacional de Pesquisas com Seres Humanos promete organizar melhor o caminho dos estudos, da submissão ao acompanhamento. Como a liberação será gradual, informação confiável faz diferença.

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Fonte: publicação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) no LinkedIn: ver post original. Os dados da escuta pública vêm desse post.